MP quer retratação 

do pastor Malafaia, que incitou “baixar o porrete” 

nos LGBTs

Retratação tem que ter pelo menos o dobro do tempo dos comentários do Malafia

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou com ação nesta quinta-feira (16) exigindo retratação do programa "Vitória em Cristo", da TV Bandeirantes, por comentários homofóbicos. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, o pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

 

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reclamou das declarações ao MP, que abriu inquérito na procuradoria para apurar o caso. O MP pede que a retratação vá ao ar com pelo menos o dobro do tempo usado nos comentários.
 

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica "entrar de pau" em cima desses caras, sabe? "Baixar o porrete" em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse o pastor evangélico, segundo a ação. À procuradoria, Malafaia disse que fez uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”.
 

O religioso afirmou ainda que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam apenas “formular críticas, tomar providências legais”.

“As palavras (...) configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Para ele, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação à LGBTs. 

 

Pressão
Durante o inquérito, o pastor pediu a seus fiéis que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador, o que gerou centenas de e-mails ao gabinete, segundo o MP. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.
 

A ação também é movida contra a Bandeirantes, já que a emissora de TV é uma concessão pública. Segundo o procurador Dias, a TV está presente em pelo menos 90,3% dos municípios brasileiros. “Trata-se de número enorme de pessoas expostas ou passíveis de exposição a manifestações de cunho homofóbico”, afirma.
 

Para ele, a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”.

Fonte: Gay1