quinta-feira, 15 de julho de 2010

Senado Argentino
aprova casamento gay

Após 14 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou o projeto de reforma do Código Civil que concede casamento entre pessoas do mesmo sexo. A presidente da Argentina, Cristina Kirchnner, deve, agora, sacionar à lei, haja vista que a mesma era uma das incentivadoras para que o projeto fosse aprovado.

O senador Eduardo Torres em seu discurso afirmou que “a única diferença entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade”.

A senadora do bloco justicialista, Victoria Blanca Osuna, que também votou a favor, disse: “As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas”.

Com aprovação do projeto a Argentina passa a ser o primeiro país da América do Sul a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No Brasil
Em nosso país, enquanto o senado tenta castrar nos direitos dos LGBTs a única possibilidade de união civil poderia chegar a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar uma série de ações nas quais se argumenta que negar o direito de união aos gays viola os princípios constitucionais de igualdade.

Enquanto não é instituída a união civil, 78 direitos civis garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira ficam negados aos homossexuais.

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