Casamento gay poderá ser aprovado

no Brasil em fevereiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal

De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.

Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública, nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear a vontade, de nada adiantará.

Fonte: Mixbrasil