quarta-feira, 31 de outubro de 2012


Ativista gay é 
eleito vereador no Chile

Jaime Parada porta-voz do movimento gay é eleito vereador no chile
O militante LGBT Jaime Parada foi eleito, no último domingo, 28, vereador no município de Providence, cidade que pertence à região metropolitana de Santiago do Chile, com 2.754 votos (5,78% do total).

Jaime Parada Hoyl, 34, porta-voz do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (MOVILH), professor de história na Universidade Finis Terrae  e doutorando em história na  Universidade Católica

Jaime tornou-se conhecido quando foi às ruas lutar por justiça no caso da morte do jovem Daniel Zamudio vítima de agressões homofóbicas.

Parada foi eleito com o apoio do Partido Progressista, de Marco Enríquez-Ominami.

Em Lampa, também perto de Santiago, a vereadora transexual Alejandra Gonzalez foi reeleita pela terceira vez, com 1.097 votos (9,38% do total). Zuliana Araya, também uma mulher transexual, foi eleita vereadora no município de Valparaíso, com 2.556 votos (4,31% do total).

Ministério Público 
de Pernambuco 
cria comissão LGBT


A comunidade LGBT do Estado de Pernambuco está em festa com a criação na última segunda-feira, 29 de outubro, por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) da Comissão de Direito Homoafetivo, pioneira em todo o País. Atualmente existem iniciativas parecidas apenas em algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com reuniões mensais com a participação de ativistas LGBT e pesquisadores, um grupo de nove promotores e dois procuradores terá como objetivo principal discutir como vencer a constante luta contra o preconceito. As estratégias e ações da Comissão começam a ser definidas em duas semanas, quando será realizada a primeira reunião do grupo.
 
“Esse é o primeiro passo para discutir o assunto,
estimular o debate. O importante é que daqui
para frente exista um trabalho específico”,
apontou o procurador geral de Justiça de 
Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.
O Ministério Público quer usar os dados levantados em suas próprias pesquisas e nas realizadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e por ONGs para traçar uma radiografia do preconceito e formular soluções para conter a homofobia, ainda não punida por lei no Brasil.
 
O chefe do núcleo será eleito para um mandato de seis meses. O primeiro líder do grupo temático – também criado para propor e acompanhar a execução das políticas públicas – ainda não foi definido. “Esse é o primeiro passo para discutir o assunto, estimular o debate. O importante é que daqui para frente exista um trabalho específico”, apontou o procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.
 
Os servidores do MPPE também serão treinados para lidar melhor com o assunto. “Por vezes, a falta de qualificação faz com que as instituições não considerem determinado tipo de violência. São muitas as fronteiras para alcançarmos a cidadania”, lembrou o promotor Marco Aurélio Silva.

sábado, 27 de outubro de 2012


Aumenta a violência 
contra LGBTs na Nicarágua

Samira Montiel, Procuradora Especial para a Diversidade Sexual da Nicarágua
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A Procuradora Especial para a Diversidade Sexual, Samira Montiel, denunciou que de janeiro a outubro ocorreram cinco mortes, seis agressões físicas e duas violações por rejeição a esse grupo social, tornando-se o ano mais violento para os LGBTTTI.
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O ano de 2012 classifica-se como um dos anos mais violentos contra a comunidade homossexual e transgêneros na Nicarágua por crimes, abusos e agressões físicas, conforme reportagem institucional divulgada pela imprensa.

Alguns crimes têm destacado o ódio com que os assassinos atacaram suas vítimas, disse Montiel.

A Procuradora reconheceu o trabalho da Polícia na investigação dos homicídios, mas alertou que em muitas ocasiões essa instituição não atua da melhor maneira, sobre tudo porque seu dever é coletar denuncias sobre este tipo de manifestação de violência de gênero.

Oficiais de Polícia de algumas delegacias zombam dos denunciantes, inclusive tem participado das atrocidades contra a comunidade homossexual, e até o momento não temos uma resposta clara da sede dessa instituição, informou.

"É impossível pensar que a homofobia está causando esta espiral de violência para nossa comunidade", disse Montiel.

A Nicarágua, observou, sempre foi considerado um dos países com o maior nível de tolerância, com o maior nível de respeito para nossa comunidade”.

A especialista apelou uma melhor aplicação da legislação do país que criminaliza a violência de gênero, fazemos um apelo, para Suprema Corte de Justiça para dar ênfase a estes crimes.

Nós, acrescentou, fazemos um chamado para a Polícia Nacional para ser mais agressiva com as queixas que tem a ver com as pessoas da diversidade sexual.”

"Estamos enfrentando um espiral de violência e não podemos continuar tolerando estas ações contra nossa comunidade", acrescentou Montiel.

Jovem é internada em Centro 
de Reabilitação por ser lésbica

Ximena Petroceli é forçada a tratamento de "cura" da
da homossexualidade.
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Ximena Petroceli Gómez, 19 anos, fotógrafa, foi forçada por seus pais a internar-se em um Centro de Reabilitação por ser lésbica. Seus amigos denunciaram o fato na rede social Facebook.
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Segundo as denuncias, ela foi forçada por seus pais a entrar em um Centro de Recuperação de viciados em drogas, desde o dia 20 de outubro.  O motivo foi a sua homossexualidade.

Conforme informou o noticiário Abre os Olhos, Petroceli já tinha vários problemas com seus familiares. Em seu apartamento de Miraflores ninguém quis dar explicações sobre o ocorrido.

A presidenta do Movimento Homossexual de Lima (MHOL), Veronica Ferrari, pronunciou-se contra o suposto abuso cometido contra a jovem e alertou que este tipo de atitudes familiares é uma das formas mais cotidianas de violência homofóbica.


Advogado defensor de homossexuais sofre novas “ameaças de morte”


Um advogado camaronês, conhecido por defender os homossexuais, Michel Togue, disse à AFP na quinta-feira, 25, que recebeu “ameaças de morte” assim como à sua colega Alice Nkom, conhecida pelas suas posições a favor dos homossexuais.

Eu estou com muito medo com a segurança da minha família e dos meus filhos. Nas últimas duas semanas, têm sido vítimas de ameaças de morte de pessoas desconhecidas”, disse Togue.

Essas ameaças são feitas através de chamadas de celulares e de SMS. Foram inicialmente enviadas ao diretor do colégio do  meu filho mais velho e depois da minha esposa e  para  mim”, acrescentou.

A mulher do advogado recebeu um convite no qual lhe perguntavam: “qual dos seus filhos prefere sacrificar pelo fato do seu  marido defender pessoas homossexuais”, disse o advogado, num e-mail enviado a uma organização de direitos humanos, com cópia para a AFP. Segundo a mesma fonte, o autor da chamada anônima sabia os nomes dos seus quatro filhos. O advogado já apresentou queixa a polícia.

Advogada Alice Nkom defensora dos
homosssexuais em Camarões.
Na terça-feira, o advogado disse que tem recebido “ameaças de morte”, desde 18 de Outubro. Conhecida pela defesa dos direitos humanos nos Camarões Alice Nkom, é uma das poucas pessoas a assumir abertamente uma posição a favor dos homossexuais, num país onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas e puníveis por cinco anos de prisão.

O processo de dois camaroneses detidos e condenados a cinco anos de prisão, desde novembro de 2011 foi muito divulgado no país, assim como o de duas mulheres acusadas de serem homossexuais e do encarceramento de um camaronês condenado a três anos de prisão por homossexualidade.


quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Militantes homossexuais de Curitiba recebem ameaças 
de morte

Ativistas LGBTs
Conforme divulgado na mídia, 15 ativistas LGBTs de Curitiba sofreram ameaças de morte. As intimidações foram recebidas por telefone, e-mail e redes sociais.

"A primeira ameaça que eu recebi foi no dia das eleições. Na hora não liguei, mas na segunda-feira seguinte ele voltou a ligar e disse que sabia onde eu morava e que iria me matar. Fui direto para o primeiro distrito policial. Depois comentei com outras pessoas e percebemos que as ameaças eram muito parecidas. Falam que estamos destruindo a família e que devemos morrer", comentou Toni Reis, presidente da ABGLT e uma das pessoas ameaçadas.

"Algumas pessoas são menos conhecidas e estão bem amedrontadas. Ameaçaram duas lésbicas, por exemplo, dizendo que iriam fazer um estupro coletivo e colocar objetos nos órgãos sexuais delas. As palavras eram de baixo calão, um horror", completou. 

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República enviou uma missão especial à Curitiba, composta pela Coordenadora-Geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, pelo Coordenador-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Igo Martini, e por mais três integrantes da equipe técnica do Programa de Proteção.

A missão envolveu audiências com autoridades do governo estadual, incluindo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Maria Tereza Uille Gomes, e com os responsáveis pela segurança pública. Os processos foram encaminhados para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil

Será criado um Comitê Interinstitucional composto por várias secretarias e ativistas de direitos humanos para acompanhar as denúncias. 

A ABGLT comunicou que as denúncias serão enviadas também ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ao Ministério Público e à Polícia Federal. Os ativistas pretendem, ainda, pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir a questão. 

O Paraná registrou 419 violações contra o público LGBT em 2011, conforme consta no Relatório sobre Violências Homofóbicas no Brasil, publicado pela SEDH em julho de 2012.


Imunologista brasileiro 
Michel Nussenzweig desenvolve 
vacina experimental mais eficaz 
contra vírus da Aids

O imunologista brasileiro Michel Nussenzweig 
é membro da Academia Americana de Ciências 
na Universidade Rockefeller, em Nova York.
O imunologista brasileiro Michel Nussenzweig, radicado em Nova York, nos Estados Unidos, desenvolveu vacina experimental mais eficaz contra o vírus da Aids, segundo informou nesta quarta-feira (24) a revista Nature. O tratamento experimental é composto por cinco potentes anticorpos e foi administrado em ratos "humanizados", ou seja, cobaias que dispõem de um sistema imunológico idêntico ao humano. Nussenzweig observou que a carga viral dos ratos caiu para níveis abaixo dos detectáveis e foram mantidos assim por até 60 dias depois do término do tratamento. Estima-se que esta é uma fórmula que poderia evitar a infecção de novas células.

"O experimento demonstrou que combinações distintas de anticorpos monoclonais são eficazes na hora de suprimir a replicação do HIV em ratos 'humanizados', por isso podem prevenir a infecção e servir para o desenvolvimento de novos tratamentos", defendeu o especialista em seu artigo.

Na atualidade, o tratamento anti-retroviral em humanos consiste em combinar pelo menos três drogas antivirais para minimizar o surgimento de vírus mutantes resistentes aos remédios.

No entanto, o HIV se armazena em uma espécie de "depósito" ou reservatório viral, o que faz com que a carga viral do paciente se eleve quando o tratamento farmacológico é interrompido, e o vírus volta a aparecer depois de 21 dias.
 
Apesar dos resultados promissores de Nussenzweig, ainda serão necessários testes clínicos que permitam avaliar a eficácia do tratamento em humanos e medir os efeitos sobre a infecção em longo prazo.

terça-feira, 23 de outubro de 2012


Representantes LGBTs parabenizam Desembargador Miguel Monico Neto

Desembargador Miguel Monico recebe documento de agradecimento das
representantes do Grupo Gay de Rondônia. (foto: Simone Norberto)

A presidenta e a tesoureira do Grupo Gay de Rondônia, Niédina Gontijo e Diana Cox foram recebidas nesta terça-feira, 23, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo Corregedor-Geral, Desembargador Miguel Monico Neto e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti. Na oportunidade as representantes LGBTs parabenizaram e entregaram ao Desembargador Miguel Monico, um documento de agradecimento, por proferir decisão que reconheceu como legal o casamento civil homoafetivo de Quele Cristina Paes Mota e Audenilda Rodrigues dos Santos, militantes do movimento LGBT e moradoras de Porto Velho.  

Representantes do GGR com o Corregedor-Geral da Justiça e com o
Juiz Auxiliar da Corregedoria. (foto: Simone Norberto)
Os parabéns também foram estendidos ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti, que reforçou a necessidade de reformar a sentença inicial, afirmando que "as manifestações do Poder Judiciário" "devem ser técnico-jurídicas, não empíricas ou religiosas". Além de que o referido Juiz, recentemente, em palestra promovida pela corregedoria-geral da Justiça aos cartorários de todo o estado, descerrou o tema "União Estável e Casamento entre pessoas do mesmo sexo", citando jurisprudências para embasar a legalidade de seu discurso.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça de Rondônia autoriza casamento homoafetivo

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Casal de mulher homossexual, que vivem juntas há quatro anos em Porto Velho, terá direito a casar civilmente, conforme decisão proferida por Desembargador do TJRO.
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Duas mulheres que vivem uma união homoafetiva há quatro anos poderão se casar civilmente. Foi o que decidiu o corregedor geral de justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Miguel Mônico, em decisão publicada nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da Justiça.

O magistrado examinou decisão proferida em primeiro grau pelo juiz de direito Amauri Lemes, da 2a Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos, que indeferiu o pedido das duas mulheres para o processamento do casamento civil no Cartório do 2o Ofício de Registro Civil e Pessoas Naturais da capital. O cartório também aparece como requerente para poder fazer o casamento. O requerimento conjunto foi indeferido pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o processo, que corre em segredo de justiça, o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido formulado pelo cartório e as duas mulheres.

" A despeito do entendimento da ilustre representante do Parquet (MP) e das demais opiniões favoráveis, e entendendo também que as pessoas devam ter e usufruir os mesmos direitos, sem qualquer forma de discriminação, por mais que seja louvável o pedido inicial, não encontro guarida na legislação nacional", anotou o juiz Amauri Lemes em sua decisão.

Segundo ele, "a Constituição Federal, quando discutida, elaborada e formulada pelos constituintes originários, não previu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se assim for a vontade do constituinte derivado que o faça, mas a meu ver, não cabe ao Judiciário imiscuir-se nos assuntos do legislativo, quando este, inclusive, já discute projetos de lei contra e a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bem assim o novel Código Civil estabelece que o casamento civil será realizado entre homem e mulher, ou seja, pessoas de sexos opostos".

Por último, anotou o juiz Amauri Lemes, ao indeferir o pedido: " Até que se modifique o atual entendimento, o STF em recente decisão reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, e não ao status de casamento civil. Em temas conflitantes e acalorados como este, em que a legislação constitucional e infraconstitucional não prevê o casamento requerido, e tratando se de uma constatação que vem tomando corpo e realidade, nada melhor do que deixar ao poder legiferante e legítimo para, em seu palco próprio de atuação, declarar pelos meios".

Posição diferente
"... O ser humano é Humano",
afirmou o Des. Miguel Monico
No entanto, o posicionamento do desembargador Miguel Mônico foi diferente do adotado pelo juízo de primeiro grau. "... não se pode medir a dignidade de um ser humano pelo seu sexo, sua cor, pela sua condição social etc., tampouco pode ser aferida essa dignidade pela sua equivocadamente chamada de “opção sexual”. O ser humano é HUMANO", destacou o desembargador ao deferir o pedido.

Baseado em jusrisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Miguel Mônico entendeu que o pedido para o processamento do casamento civil devia ser deferido.

O desembargador anotou : "... deve-se (...) excluir todo o significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo, entendida esta como sinônimo perfeito de família. Segue-se ainda das conclusões dos julgados referidos que, se é verdade que o casamento é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, não há de ser negada essa via a nenhuma família que por ela optar, independentemente de orientação sexual dos partícipes, pois todos os seres humanos gozam da mesma dignidade. deve-se dele excluir todo o significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo, entendida esta como sinônimo perfeito de família. Segue-se ainda das conclusões dos julgados referidos que, se é verdade que o casamento é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, não há de ser negada essa via a nenhuma família que por ela optar, independentemente de orientação sexual dos partícipes, pois todos os seres humanos gozam da mesma dignidade, princípio básico do art. 1º, III da CF/88, assim podendo planejar livremente sua entidade familiar na forma do art. 226 § 7º da CF/88. Por derradeiro, os arts. 1514, 1521, 1523, 1535 e 1565 do CC não vedam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não há vedação implícita e a omissão legislativa não poderia perpetuar, ainda que em nome de uma pretensa democracia, a perda de direitos civis de eventual minoria, sobretudo diante dos princípios do pacto fundante".

Da redação do tudorondonia

domingo, 21 de outubro de 2012


Os piores países do 
mundo para os gays


O blog recomenda que o segmento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais evitem fazer turismo nesses países, haja vista não ter nenhuma segurança de vida.
A relação de países homofóbicos foi um levantamento realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos que mostra os países que punem com multas e até prisão perpétua. Veja!

Egito
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. 
O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.

Jamaica
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. 
Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.

Irã
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. 
Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional.
Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.

Emirados Árabes
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento.
O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido. 

Líbano
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. 
No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções. 

Tunísia
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. 
Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.

Indonésia
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. 
Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. 
Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010. 

Uganda
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. 
As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. 
No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria. 

Moscou
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. 
Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.  

Guiana
Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. 
O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.

sábado, 20 de outubro de 2012


Encontro Nacional 
de Travestis e Transexuais


A capital do Brasil, Brasília, sediará o 19ª edição do Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que lutam contra a Aids (Entlaids), que acontecerá no período de 4 a 6 de novembro.

Da Transfobia à Cidadania” é o tema que dá ao encontro o sentido político dos direitos das pessoas transgêneros.

Saúde, legislação e trabalho são alguns dos assuntos que serão debatidos. Ao final do encontro haverá aprovação de uma série de propostas para superação do preconceito e de garantia de direitos ao segmento.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012


UNAIDS e agências da ONU recomendam que Brasil 
criminalize homofobia


Da ONU Brasil

O Grupo Temático Ampliado sobre HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS), em conjunto com parceiros nacionais e internacionais, encaminhou ontem (16) uma carta para a Presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades, solicitando prioridade para o enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Manifestação contra Homofobia
A carta é assinada pelos membros do GT/UNAIDS – formado por ACNUR, OIT, ONU Mulheres, OPAS/OMS, PNUD, UNAIDS, UNESCO, UNFPA, UNICEF, UNODC, além do Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil), entre outros –, que alertam para a desproporção com que a epidemia de Aids no Brasil afeta a população de homens que fazem sexo com homens. No documento, o GT/UNAIDS afirma que a prevalência do HIV nesse grupo é superior a 10% comparativamente àquela observada na população geral – 0,6%.

O texto, assinado por quase trinta instituições e profissionais, também foi encaminhado a outras autoridades do Governo brasileiro e faz recomendações aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Ao Congresso Nacional é pedido maior agilidade no tramite do Projeto de Lei n.122/2006, que altera a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e dá nova redação ao Código Penal e ao artigo 5° da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nesta quinta-feira (18), o Projeto completa um mês à espera da definição de um relator.

As agências também apontam para a necessidade de o Poder Executivo garantir o fomento a linhas de pesquisa sobre a população LGBT no Brasil, para orientar a implantação de políticas públicas adequadas. E para o Poder Judiciário o GT/UNAIDS faz um apelo para que sejam ampliados os esforços de investigação e punição dos crimes de caráter homofóbico.

O documento na íntegra pode ser acessado AQUI

Com informações do sul21.com.br 

terça-feira, 16 de outubro de 2012


Frente LGBT endossa o nome 
de Lídice da Mata como 
nova relatora do PLC 122


O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, na tarde do dia 9/10, integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do Projeto de Lei 122, que busca equiparar a homofobia ao racismo e ao anti-semitismo. Tramitando há 12 anos no Congresso Nacional, o projeto encontra-se sem relatoria desde a nominação de Marta Suplicy (PT-SP) ex relatora do projeto para Ministra da Cultura.

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA
poderá ser relatora do PLC 122
Convocada pelos coordenadores e coordenadoras da Frente LGBT, a reunião teve como um dos principais objetivos endossar o nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que este fique nas mãos de parlamentares que historicamente se mostraram favoráveis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.

Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a principal preocupação é de que o projeto não vá parar na mão de opositores da cidadania LGBT. A Frente, explica Wyllys, ouviu o movimento e analisou o histórico dos senadores e senadoras que demonstraram interesse na relatoria do projeto para tomar a decisão: “Queremos um projeto que respeite tanto a dignidade da comunidade LGBT quanto a liberdade de expressão de todas e todos, e acreditamos que a senadora Lídice, como uma das coordenadoras e membro atuante da Frente, seja a pessoa mais adequada para costurar isso”, diz.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado afirmou que a ministra Marta Suplicy (PT-SP) não indicou um nome para a relatoria do projeto antes de assumir o novo cargo no Ministério da Cultura, mas, ao que tudo indica, as conversações caminham para um consenso no nome da senadora Lídice. Segundo o senador Paim, a decisão final de quem ficará com a relatoria do PLC 122 será da bancada do partido da ex-relatora do projeto – o PT.

Uma nota do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e uma petição pública iniciada pela sociedade civil – ali representada pelo movimento Mães pela Igualdade – contendo cerca de mil assinaturas, foram entregues ao senador Paim. Ambas apoiam a senadora Lídice para relatoria do projeto.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012


Salvado sedia I Seminário 
Nacional de Negras e Negros LGBT


A Rede de Nacional de Negras e Negros LGBT (Rede Afro LGBT) nos dias 08, 09 e 10 de novembro em Salvador - Bahia, debaterá as diretrizes comuns que viabilizem o entendimento, conhecimento entre a população negra LGBT para uma participação protagonista nos movimentos negro e LGBT visando articulação e a visibilidade dos mesmos nos espaços de discussão política, de controle social e da valorização da cidadania, sendo necessário estabelecer estratégias, de ação sistêmica, que busquem a participação, envolvimento e comprometimento das organizações governamentais, não governamentais e a sociedade civil , envolvidas no processo de enfrentamento ao racismo, seximo, a lesbofobia, homofobia, bifobia e a transfobia

Faça sua inscrição e participe deste I Seminário Nacional de Negras e Negros LGBT - Por um Brasil Livre do Racismo e da Homofobia

As inscrições e mais informações Acesse AQUI

Fonte: Rede Afro LGBT

O diretor da UNAIDS condenou 
os obstáculos que causam 
as leis homofóbicas
Michel Sidibédiretor da Organização Unaids/ONU
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Michel Sidibé, diretor da Organização Unaids, em uma recente entrevista ao jornal francês Têtu condenou a homofobia.
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O diretor da UNAIDS condenou o obstáculo realizado para a luta contra a Aids pela perseguição da homossexualidade que é acontece em diferentes partes do mundo.

"Em muitas partes do planeta, as leis contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais continuam bloqueando respostas eficaz contra o HIV. É essencial que sejamos conscientes disso e que sejam realizadas reuniões para rever essas leis", disse o diretor da Unaids.

"Atualmente, existem 79 países, territórios ou regiões onde ainda existem leis que criminalizam as relações homossexuais consentidas entre adultos. Foram detectadas muitas violações dos direitos humanos", comunicou o ativista.

O diretor da Unaids tem defendido que "o papel da Organização das Nações Unidas e da UNAIDS é lançar uma luz sobre estas questões, estar alerta e mudar a opinião pública para fazer as coisas melhorarem."

O ativista disse que "a descriminalização da homossexualidade vai trazer dignidade e respeito a uma parcela significativa da sociedade que tem sido marginalizada", reconhecendo que nos últimos anos tem havido "grandes avanços" em alguns países.


sexta-feira, 12 de outubro de 2012


La Hondda comemora 
2 anos de muito sucessos

Dimmy Kieer será a grande atração da noite
Com o feriadão prolongado, o point que promete agitar o seu fim de semana é sem dúvida a badaladíssima boate “La Hondda”, que neste dia 13 de outubro, completa dois aninhos de muito sucesso e coloca no seu palco nada menos do que o talento de Dicésar, ex BBB, na performance de Dimmy Kieer.

DJ Feeling promete tremer a pista
O agito da pista ficará sob o comando dos DJs Marcelo Fagner e Feeling (SP). Durante a noite haverá sorteios de vários brindes.

O blog “Um olhar humorado” sempre recomenda a boate La Hondda por entender que esta casa é a melhor opção para o segmento LGBT e também para os simpatizantes.

O preço do ingresso de entrada está à venda por R$ 30,00 e na hora será R$ 40,00. Para economizar é bom adquirir logo o seu.

Então, não dar para ficar ausente, né?. Faça parte desse sucesso você também!

LA HONDDA
Rua Brasília sub esquina com a Rua D. Pedro II – Centro – Porto Velho/Rondônia
Informações: (69) 9201.3877

No México a Coca-cola 
e o Conapred iniciam 
ações contra discriminação

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A empresa Coca-cola no México, em parceria com o Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (Conapred) realizarão uma série de ações a favor da cultura da igualdade de gênero e da não discriminação, como parte da política de responsabilidade social da empresa.
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A Coca-Cola e o Conapred firmaram um convênio de parceria, cujos acordos destacam que as áreas de comunicação e publicidade da empresa receberão assessoria e capacitação, com a finalidade de trabalhar conjuntamente na atual campanha publicitária da coca-cola light.

Estes acordos buscam incidir também em âmbito interno, assim como em seus canais de divulgação. Destaca que o Departamento de Relações Públicas e de Comunicação subscreverá um Guia de Ações contra a Discriminação “Instituição Comprometida com a Inclusão” (ICI), elaborada pelo Conapred, a fim de continuar com o processo institucional de melhoria contínua em matéria de igualdade, diversidade, acessibilidade e inclusão que reforce os programas que tem hoje a empresa.

Eles também irão desenvolver um importante trabalho de difusão da série de histórias infantis sobre a não discriminação “kipatla, para tratar igualmente” em um formato para televisão e impressos editados pelo Conselho, dirigido as crianças de escolas indígenas que são apoiadas pela Fundação Coca-Cola. Uma tiragem desta coleção será distribuída as crianças em todo o país.

O Conapred considera essencial que as empresas, principalmente as de ampla penetração social incluam na sua política institucional a não-discriminação, já que com a publicidade, não só fazer  apenas a divulgação de seus produtos, mas transmitir uma mensagem sobre como a sociedade deve ser, e ser aceitável  por ela.

Ambas as instituições compartilham a perspectiva de somar  e contribuir no combate ao sexismo e outras formas de discriminação, bem como a promoção de relações sociais de respeito e igualdade.