Albânia aprova uma das 

melhores leis contra 

homofobia do mundo

Parlamento da Albânia aprova lei contra homofobia

A Albânia, país onde a maioria da população é muçulmana acaba de aprovar uma lei a favor dos LGBT, que deverá servir de exemplo para o mundo.

O Parlamento albanês, da pequena nação européia, localizada na região dos Bálcãs, aprovou, no sábado, 4, uma das leis contra homofobia mais completas do mundo.

Foi alterada a seção 50/j do código penal para punir rigorosamente um crime “quando o delito é cometido por motivos relacionados a sexo, raça, cor, etnia, língua, identidade de gênero, orientação sexual, opinião política, crenças religiosas ou filosóficas, estado de saúde, a predisposição genética deficiência”.

O artigo 119/a, também acrescenta um novo crime à lista de penalidades:  a “distribuição de material racista, homofóbico ou xenófobo através de sistemas de tecnologia de comunicação e informação.”

A lei torna crime “a distribuição deliberada de materiais com conteúdo racista, homofóbico ou xenófobo, através da tecnologia de comunicação e informação”, que pode ser punida com multa ou prisão de até dois anos.

No caso da disseminação deliberada de materiais homofóbicos na Internet (em site, redes sociais como Facebook etc) ou de qualquer outra forma, será considerado um crime que pode ser punido com até dois anos de prisão.

Com a aprovação dessa nova lei a Albânia deixa de ser a nação mais homofóbica da Europa, como apontou uma polêmica pesquisa, em março passado.

Fonte: ParouTudo