Criminalização da homofobia "será prioridade" em segundo mandato de Dilma, afirmam Ministros

Conforme o jornal Folha de São Paulo, vários ministros afirmaram que a criminalização da homofobia será prioridade nesse segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). A afirmação dos ministros foi em decorrência da cobrança dos movimentos sociais.

De acordo com a publicação, Dilma deve priorizar uma lei específica para os crimes de orientação sexual e identidade de gênero, assim como existe a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra a mulher.

A  proposta do governo é apoiar um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que abrange a discussão para outros grupos e criminaliza vários tipos de intolerância e ódio.

É bom lembrar que um projeto sobre o tema - o PLC/122 – permaneceu no Senado  durante  oito anos (quatro deles com Dilma como presidenta) e foi engavetado por tramitar por duas legislaturas sem a legalização, apesar da luta de alguns políticos e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Entretanto, não custa nada acreditar que os crimes contra a população LGBT sejam criminalizados e, assim, possam diminuir esse genocídio contra essa população.