OS PRÉ-CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA E A CAUSA LGBT

 

José Serra como governador de SP na 13ª Parada LGBT de São Paulo

O pré-candidato à presidência José Serra

e os LGBT’s

Desde a Secretaria de Planejamento do Governo Franco Montoro fundou o Movimento de Combate à AIDS em São Paulo.

Defende o atendimento por parte do SUS a todos, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero.

Quando foi ministro da Saúde, de 1998 a 2002, seu premiado programa de combate à AIDS produziu campanhas pioneiras, com capacitação e material específico para proteção da saúde dos homossexuais, profissionais do sexo e travestis. Pela primeira vez, o governo federal divulgou um comercial de televisão para homossexuais, incentivando o uso de preservativos.

Em 2004, inovou na prefeitura de São Paulo com uma das iniciativas mais elogiadas pela comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBT): a criação da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads).

No governo do Estado, em 2009, levou o projeto a todos os municípios com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua missão é defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. E promover e desenvolver programas e atividades que respeitem a orientação sexual e a identidade de gênero dos cidadãos.

Na gestão Serra, o Governo de São Paulo foi além: criou o selo da diversidade, que inclui a questão da diversidade sexual.

Mais três decretos ampliaram os direitos desse público no Estado:

1) O 55.587/10 institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para participar da elaboração de políticas públicas que assegurem a promoção dos direitos da população LGBT. No Estado de São Paulo, transexuais e travestis passaram a ter direto à escolha de tratamento nominal nos órgãos públicos, garantido pelo decreto nº. 55.588/10.

Ao preencher cadastros ou se apresentar para o atendimento, num posto de saúde ou delegacia, por exemplo, o cidadão pode indicar o nome que adota, independente do nome e sexo registrados na carteira de identidade. O servidor público que descumprir o decreto pode ser processado.

2) Outro decreto, o 55.589/10, regulamenta a Lei Estadual nº. 10.948/01, que trata das penalidades para quem discrimina um cidadão por orientação sexual e identidade de gênero.

3) Mais uma inovação: um posto de saúde exclusivo e um programa de acolhimento na perspectiva da saúde e dos direitos humanos. O posto começou com 300 consultas mensais. Oferece acompanhamento psicológico e encaminha para tratamentos específicos os pacientes que fazem tratamento para AIDS. São 70 mil no Estado.

“O SUS tem obrigação, que eu não só defendi como ampliei, quando fui ministro da Saúde, de atender todos e todas as pessoas da nossa sociedade, com respeito às suas raças, às suas orientações sexuais, às suas identidades. Nós estamos fazendo um trabalho de direitos humanos e de defesa da cidadania”, disse Serra na inauguração do serviço.

Foto: Divulgação

A pré-candidata à presidência Marina Silva

e os LGBT’s

Programa de governo de Marina Silva faz apenas uma referência à luta contra homofobia

Nada de casamento, união civil, adoção de crianças por homossexuais nem menção a nenhum direito reivindicado pelo movimento gay brasileiro. O programa de governo que a pré-candidata à presidência pelo PV Marina Silva divulgou nesta quinta, 10, conta com apenas uma referência aos direitos civis de homossexuais. O texto do programa afirma que um virtual governo Marina lutaria contra homofobia.

"Lutar contra todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, homofobia, sexismo ou outra – Garantir a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas, ou seja, uma porta de entrada para suas reivindicações, clara e bem identificada, no governo federal. Os Conselhos de Políticas para as Mulheres e da Juventude, as Conferências de Direitos Humanos e de LGBT são exemplos de instrumentos na luta contra a discriminação e na melhoria da elaboração de políticas para públicos específicos. Políticas de igualdade racial, inclusive a manutenção das cotas para negros, serão reforçadas, como parte de um processo de restauração de equilíbrio aos desequilíbrios históricos contra as minorias", diz o texto.

Fonte: Mixbrasil

Foto: Divulgação

A pré-candidata à presidência Dilma Roussef
e os LGBT’s

O programa de governo de Dilma Roussef ainda não foi divulgado, portanto, não podemos falar nada sobre o posicionamento da pré-candidata quanto a população LGBT.