Celas para travestis em presídio
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugurou nesta última
segunda-feira, 23 de abril um conjunto de celas, no Presídio Central de Porto
Alegre, para receber lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transsexuais
(LGBT). A iniciativa tem o apoio das Secretarias da Saúde, da Justiça e dos
Direitos Humanos e da ONG Igualdade RS.
Há cinco meses em funcionamento, o projeto das alas separadas foi criado em
2011 com a intenção de retirar os travestis em situação de risco e violência,
além de tentar coibir a violação dos direitos humanos. A população LGBT estava
dispersa em galerias destinadas aos presos com processo por crimes sexuais.
Após estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi transferida
para uma galeria exclusiva.
A Susepe informa que vem implementando uma política de tratamento penal que
contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de
liberdade, respeitando as Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos
Humanos.
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