Deputado propõe recriar 

Frente Parlamentar LGBT 

no Piauí

Deputado Estadual Fábio Novo (PT/PI)

Na última quarta-feira (29), o deputado estadual Fábio Novo (PT/PI) apresentou projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (lésbistas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na Assembléia Legislativa do Piauí. A Frente LGBT tem como objetivo de reunir parlamentares comprometidos com a prevalência dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, o combate à discriminação e ao preconceito.

A Frente tem caráter suprapartidário e já subescreveram o documento os deputados Flora Izabel, Marden Menezes, Firmino Filho, Belê, Evaldo Gomes, Margarete Coelho e Juliana Moraes Sousa. De acordo com o Projeto de Resolução, serão desenvolvidas atividades de conscientização através de fóruns, debates, seminários, reuniões e audiências públicas, contando com a participação das organizações de defesa dos direitos humanos e do Poder Público.

De acordo com o deputado Fábio Novo, a Frente busca igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. "Esperamos que a Frente Parlamentar possa minorar o preconceito e valorizar a luta pela cidadania. A Frente vai apoiar e articular a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade LGBT”, disse Novo.

A Frente Parlamentar deve aprovar leis que contribuam para o processo de reconhecimento de LGBT como sujeitos de direito; propor e assegurar mecanismos de enfretamento da violência contra o segmento LGBT, além de facilitar a comunicação entre o Poder Público, a sociedade civil e entidades privadas com o objetivo de ampliar o debate sobre a diversidade sexual.

“A Constituição Federal diz no seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, independente de cor, raça, credo ou sexualidade. A Frente Parlamentar vai reforçar os preceitos da Carta Magna em defesa da igualdade de todos, independente da preferência sexual”, diz Fábio Novo. O deputado enfatiza que agora o projeto segue para tramitação nas comissões da Assembléia Legislativa para que, em seguida, a Frente Parlamentar seja instalada no Piauí.

Fonte: Gay1