sábado, 5 de fevereiro de 2011

Marta Suplicy já pediu
o desarquivamento do PLC 122,
que criminaliza a homofobia

Senadora Marta Suplicy (PT/SP)

A senadora petista por São Paulo, Marta Suplicy, teve como primeiro ato no senado conseguir em um só dia as 27 assinaturas necessárias para solicitar o desarquivamento do PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil. O PLC 122 tinha sido arquivado no dia 2 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.

Com o desarquivamento do projeto é necessária uma nova relatoria, visto que Fátima Cleide, que era a relatora não ter sido reeleita. Mas, tudo indica que a senadora Marta Suplicy assuma essa função.

Estratégia

Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório”.

Desarquivado, o projeto retorna para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Sendo aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

Entretanto, a luta será ferrenha já que o PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Daí a importância do movimento LGBT está unido com foco na aprovação do projeto.

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