Uruguai lança programa social para transexuais de baixa renda

Transexuais do Uruguay também podem mudar de nome em todos os documentos pessoais.

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O governo do Uruguai lançou na semana passada um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais.

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Ministro do Desenvolvimento Social do Uruguay, Andrés Scagliola.

“Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e inclusão social e trabalhista", disse à BBC Brasil o diretor nacional de política social do Ministério de Desenvolvimento Social do país, Andrés Scagliola.

A medida, segundo Scagliola, tem o objetivo de tirar os transexuais da marginalidade social. Até então, o grupo não era amparado pelos programas de distribuição de renda do governo.

"Nossos programas sociais preveem benefícios para famílias que têm filhos menores de 18 anos e renda insuficiente para uma vida digna. Mas eles (os projetos) não previam esta ajuda para os transexuais", disse o diretor.

Para ser incluído nesses programas, a pessoa deverá assinalar "transexual" no cadastro administrativo do ministério.

Os interessados vão poder se inscrever no ministério a partir de janeiro de 2012. Estima-se, a partir de estudo realizado pela Universidad de la República, em Montevidéu, que cerca de 3 mil pessoas poderiam ser atendidas pelo novo programa em todo o país.

"(Os participantes do programa) serão cadastrados como transexuais e atendidos com ajuda alimentar ou uma renda fixa a partir de trabalhos para instituições públicas, como melhorias numa praça ou numa escola, por exemplo", disse Scagliola.

Sensibilização

Antes, porém, os funcionários do ministério passarão por um treinamento.

"É um trabalho para sensibilizar os próprios funcionários, para prepará-los. Não podemos ter um programa de acesso e depois criar dificuldades para que os futuros beneficiados tenham acesso a ele", diz Scagliola.

Atualmente, o governo uruguaio possui dois programas que seriam ampliados para os transexuais – cartão alimentício, distribuído para os que estão na extrema pobreza, e o chamado Uruguai Trabalha, que oferece benefícios em troca de trabalhos para alguma instituição pública e prevê pagamento mensal de cerca de R$ 360.

O novo programa para transexuais se soma à aprovação da lei de identidade de gênero, que entrou em vigor em 2009 no Uruguai.

Desde então, os uruguaios que quiserem podem assumir sua nova sexualidade e novo nome na certidão de nascimento e demais documentos.

Fonte: BBC Brasil