O primeiro bebê nascido
na França
em 2013
é filho de um casal de lésbicas
Delphin e Maude com o pequeno Sacha |
É um menino, chamado Sacha e tem
duas mães. É o primeiro bebê nascido na França, no ano que se inicia. A notícia
tem alimentado o debate sobre a relevância da emenda de reprodução assistida
para o projeto de lei de matrimônio igualitário.
Todos os veículos de comunicação
franceses têm noticiado a história do primeiro bebê nascido em 2013, que é
comum nesta época. A única diferença é
que Sacha tem duas mães, Maude e Delphine. O nascimento ocorreu em Moulin,
apenas um minuto após o início do ano. Sacha tinha de ser concebido em outro
país, a Bélgica, porque na França é proibida a reprodução assistida para casais
de lésbicas. Maude foi submetida às técnicas de fertilização e quem concebeu o
bebê, portanto, é reconhecida como a mãe por vigência da legislação atual francesa.
Delphine, até hoje, não tem nenhuma vínculo legal com o pequeno, apesar de que o
casal está registrado como tal desde o ano de 2010 através do PACS (Pacto Civil
de Solidariedade), um tipo de união civil aberta a casas do mesmo sexo, o qual
concede alguns direitos, mas não o de parentalidade.
Ambas esperam a aprovação do projeto
de lei do casamento igualitário, que será debatido na Assembleia Nacional
Francesa, em 29 de janeiro. Ao contrair matrimônio, a filiação do bebê poderá
ser mudada e, ambas ser legalmente suas mães.
O nascimento do pequeno Sacha
trouxe novas discussões sobre a reprodução assistida para casais de mulheres
porque a lei francesa em vigor só permite essas técnicas a casais
heterossexuais, que comprovem a esterilidade de um de seus membros. A lei também
impede a doação de óvulos ou embriões por parte de terceiros.
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