sexta-feira, 4 de janeiro de 2013


O primeiro bebê nascido 
na França em 2013 
é filho de um casal de lésbicas

Delphin e Maude com o pequeno Sacha
É um menino, chamado Sacha e tem duas mães. É o primeiro bebê nascido na França, no ano que se inicia. A notícia tem alimentado o debate sobre a relevância da emenda de reprodução assistida para o projeto de lei de matrimônio igualitário.

Todos os veículos de comunicação franceses têm noticiado a história do primeiro bebê nascido em 2013, que é comum nesta época.  A única diferença é que Sacha tem duas mães, Maude e Delphine. O nascimento ocorreu em Moulin, apenas um minuto após o início do ano. Sacha tinha de ser concebido em outro país, a Bélgica, porque na França é proibida a reprodução assistida para casais de lésbicas. Maude foi submetida às técnicas de fertilização e quem concebeu o bebê, portanto, é reconhecida como a mãe por vigência da legislação atual francesa. Delphine, até hoje, não tem nenhuma vínculo legal com o pequeno, apesar de que o casal está registrado como tal desde o ano de 2010 através do PACS (Pacto Civil de Solidariedade), um tipo de união civil aberta a casas do mesmo sexo, o qual concede alguns direitos, mas não o de parentalidade.

Ambas esperam a aprovação do projeto de lei do casamento igualitário, que será debatido na Assembleia Nacional Francesa, em 29 de janeiro. Ao contrair matrimônio, a filiação do bebê poderá ser mudada e, ambas ser legalmente suas mães.

O nascimento do pequeno Sacha trouxe novas discussões sobre a reprodução assistida para casais de mulheres porque a lei francesa em vigor só permite essas técnicas a casais heterossexuais, que comprovem a esterilidade de um de seus membros. A lei também impede a doação de óvulos ou embriões por parte de terceiros.

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