APLAUSOS!!!!

O Programa 

Maranhão Sem Homofobia 

já é uma realidade

Lançamento do Programa Maranhão Sem Homofobia

O Programa Maranhão Sem Homofobia e o Plano Estadual Decenal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT do Maranhão foram lançados, no início deste mês, em solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

O plano é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Vice-Governadoria, secretarias de Estado da Saúde (SES), Educação (Seduc), Igualdade Racial (Seir), Segurança Pública (SSP), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Mulher (Semu) e da Juventude, OAB/MA e Fórum de ONGs LGBT do Maranhão.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, afirmou que o Plano constitui um avanço, mas, sobretudo um desafio, considerando que a despeito das conquistas obtidas pela população LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nos últimos anos, desde 1997 o Brasil é apontado, por organismos internacionais, como um dos países que mais cometem violência contra LGBTs. “A falta de uma legislação nacional amparando direitos já reconhecidos pela Justiça e a ausência de políticas públicas contribuem para a violência. O exercício de uma orientação sexual ou identidade de gênero é um direito da personalidade, que deve ser garantido e respeitado”, destacou.

Para o representante do Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, Airton Ferreira, o plano permitirá à sociedade civil o monitoramento da implantação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania LGBT no Estado. “A partir da definição das ações em diversas áreas, será possível acompanhar a sua inclusão nos planos plurianuais dos governos e sua execução”, ressaltou.

Gustavo Bernardes, coordenador de Promoção dos Direitos LGBT, e representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, parabenizou o Maranhão pela elaboração do plano, reconhecendo a importância da institucionalização da política de direitos humanos de LGBTs no Estado.