Ministério da Saúde
amplia
cirurgia para
mudança de sexo
Nova portaria do Ministério da Saúde amplia atendimento
às pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização de cirurgia de
mudança de sexo na rede pública. Com
essa nova portaria os transexuais masculinos foram contemplados. A retirada de mamas, útero, ovários e
tratamento hormonal passam a ser pagas pelo SUS.
Conforme a portaria do ministério o SUS pagará pela
redução do pomo de adão, cirurgia de retirada da vagina e construção de um
pênis com implante de próteses peniana e testiculares e alongamento do clitóris.
Esses procedimentos, porém, continuarão a ser feitos em
caráter experimental, seguindo uma resolução do conselho de medicina. Antes, as
cirurgias eram pagas por verbas de pesquisa.
A ampliação segue decisão judicial de 2009, que o governo
vinha descumprindo desde então. Em setembro, a Justiça Federal no Rio Grande do
Sul deu 30 dias para que os procedimentos passassem a ser ofertados, sob pena
de multa de R$ 100 mil diários.
"A nova portaria é melhor do que nada, mas não vejo
grandes avanços. O passo que podia ter sido dado, que era antecipar o
tratamento, ficou de fora", afirma o psiquiatra Alexandre Saadeh,
coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação
Sexual do HC da USP.
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