Supremo da Índia reconhece existência de “terceiro gênero”
Transgêneros da Índia comemoram a decisão proferida nesta
terça-feira, 15, pela Suprema Corte que reconheceu a existência de um terceiro
gênero, que não é masculino, nem feminino.
A decisão da Suprema Corte permitirá que os milhares de
pessoas transgêneros (operação cirúrgica de mudança de sexo, ou que adotam o
modo de vida do outro gênero) e eunucos (homens que tiveram testículos
removidos) tenham seus direitos reconhecidos.
Em sua decisão o juiz K.S. Radhakrishnan declarou que "o
reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou
médica, mas de direitos humanos".
O tribunal determinou que os governos estatal e
federal identifiquem os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve
ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos
minoritários na Índia.
"Os transgênero são cidadãos deste país e têm
direito à educação e a todos os outros direitos", declarou o juiz Radhakrishnan.
As pessoas transgênero e os eunucos são obrigados a
recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para
sobreviver. Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos
"hijras", que são encarados com uma mistura de temor e respeito.
"Hoje, pela primeira vez, sinto-me muito orgulhoso
de ser indiano. Minhas irmãs e eu nos
sentimos como verdadeiros indianos e muito orgulhosos pelos direitos que a
Suprema Corte nos garantiu", disse Laxmi Narayan Tripathi, conhecido
eunuco e ativista.
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