Procurador Geral da República, Roberto Gurgel
enquadra Marco
Feliciano por preconceito
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| Procurador Geral da República, Roberto Gurgel |
O procurador Geral da República Roberto Gurgel enquadrou
o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco
Feliciano (PSC-SP), na lei que prevê crimes de preconceito de raça ou
cor, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal. As informações são do blog
do Luis Nassif. Feliciano já é réu e responde no Supremo por estilionato.
Roberto Gurgel apresentou uma ação penal no Supremo contra Feliciano por
discriminação. A ação está nas mãos do Marco Aurélio e cita frases de Feliciano
publicadas em seu Twitter. O procurador entendeu que duas mensagens postadas
por Feliciano tinham conteúdo discriminatório a homossexuais. Como não existe
no Brasil lei que prevê pena por homofobia, o procurador-geral usou a lei que
estipula pena de prisão para quem "praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional". Perícia solicitada por Gurgel à Polícia Federal
confirmou que as postagens no Twitter, de fato, partiram da conta do deputado.
Fonte: Mixbrasil
Fonte: Mixbrasil
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Um comentário:
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