OAB quer licença para
casais do mesmo sexo
A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para legalização do casamento gay e a implantação da chamada licença-natalidade.
O que chama a atenção é a licença-natalidade. Por meio dela, os casais do mesmo sexo teriam direito à licença paternidade e maternidade. O benefício valeria nos primeiros 15 dias de nascimento ou adoção.
A proposta foi elaborada pelo Conselho Federal da OAB e inclui ainda um aditivo ao artigo 5o. da Constituição instituindo punição para homofobia.
da Redação do Toda Forma de Amor
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