quarta-feira, 21 de setembro de 2011

OAB quer licença para 
casais do mesmo sexo



A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para legalização do casamento gay e a implantação da chamada licença-natalidade.


O que chama a atenção é a licença-natalidade. Por meio dela, os casais do mesmo sexo teriam direito à licença paternidade e maternidade. O benefício valeria nos primeiros 15 dias de nascimento ou adoção.

A proposta foi elaborada pelo Conselho Federal da OAB e inclui ainda um aditivo ao artigo 5o. da Constituição instituindo punição para homofobia.

da Redação do Toda Forma de Amor

Nenhum comentário: