Uruguai aprova 

casamento gay

Ativistas LGBTs comemoram aprovação da lei do casamento gay

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 10, por 71 votos a favor e 21 contra, o “casamento homossexual” no país, igualando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. A lei determina que “o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexo diferentes ou iguais”.

O texto agora seguirá para sansão do presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da nova lei.

Com essa lei o Uruguai torna-se o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma lei semelhante, em 2010, também com o apoio da presidente Cristina Kirchner.

A lei uruguaia aprovada estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.

Tanto no caso de uniões heterossexuais como homossexuais, a nova lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos obedece somente à vontade de seus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a situações como divórcio, pagamento de pensão alimentícia, filiação e separação de bens.

"Com essa lei, o que se reconhece é o olhar de uma sociedade heterogênea, onde não se determina quais corpos são os corretos, onde não há uma leitura homogeneizante", disse a advogada Michelle Suárez, redatora da lei e integrante do grupo Ovelhas Negras, ONG de defesa dos direitos da comunidade LGBT no Uruguai.