quinta-feira, 13 de setembro de 2012


MPF abre inquérito civil 
sobre livro que incita 
ódio aos homossexuais


Conforme noticiou nesta quinta-feira, 13, o site sul21. O Ministério Público Federal solicitou inquérito civil público sobre o livro “A Estratégia – O plano dos homossexuais para transformar a sociedade”, de autoria do Reverendo Louis P. Sheldon. O parecer do procurador da República Sergio Gardenghi Suiama acata pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que alega que a obra “perpetra uma inegável incitação ao ódio, ao preconceito e à discriminação com os homossexuais”.

Reverendo Louis P. Sheldon
No ofício, afirma o site, a entidade cita especificamente trechos do livro nos quais constam as afirmações: “Os promotores da estratégia, do plano homossexual, são pessoas cheias de ressentimento e ódio, misturados com autorrejeição e vergonha, e não desistirão até que tenham erradicado cada traço de moralidade e autocontenção” e “O problema não é simplesmente o tipo de sexo preferido pelos homossexuais, mas o estilo de vida que abraçam. Doenças, infecções, vícios em drogas e álcool, e ferimentos são comuns. Além disso, a evidência de disfunções sociais e emocionais é igualmente aterrorizante”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou cabível análise do material com vistas à tutela coletiva dos direitos fundamentais à honra e à dignidade das pessoas homossexuais. O MPF pediu ainda que a publicação de resposta coletiva dos homossexuais proporcional ao agravo encartada no próprio livro ou em jornal de grande circulação e indenização decorrente do dano moral causado à coletividade.

O livro foi lançado em março deste ano e trata-se, segundo a editora, de uma publicação de 288 páginas de análise de 33 anos do escritor sobre o tema.

Da redação do sul21.com.br

quarta-feira, 12 de setembro de 2012


Estudante pede R$ 1 milhão 
de indenização por 
agressão homofóbica

Filho do prefeito se apresentou à Polícia com o braço engessado logo após agressão ao estudante. (Foto: Arquivo Campo Grande News)

A defesa do estudante de Artes Visuais, agredido em abril do ano passado por provável motivo de homofobia, quer R$ 1 milhão de indenização por danos morais, materiais e lesão corporal.

A ação é contra um dos 4 rapazes apontados pela investigação da Polícia Civil como agressor, André Delgado Baird, que é filho do prefeito de Costa Rica.

De acordo com o relato da vítima na época da agressão, a agressão aconteceu após ele e um amigo saírem da antiga boate Neo, na Rua 15 de novembro. Um carro com quatro jovens passou e um deles gritou: “veado”.

Logo em seguida, dois jovens desceram do veículo e correram em direção às vítimas. Segundo o estudante, ele pensou que se tratava de um assalto e gritou para o amigo correr porque eles seriam roubados.

Os dois se separaram correndo, até que o estudante foi pego pelos agressores, levando socos e chutes. Ele sofreu hematomas no olho, nariz, boca e por todo o restante do corpo. Também teve dentes quebrados.

Nos depoimentos, os agressores negaram que o crime fosse motivado por homofobia. A defesa justifica que “pelo que a vítima sofreu o valor ainda é pequeno”, mas frisa que o objetivo principal não é o dinheiro, mas a reparação do dano causado.

Os advogados de defesa se dizem confiantes a respeito da sentença do juiz, mas ainda não há data para o parecer.

Fonte: campograndenews


Governo Dilma quer tirar criminalização da homofobia 
do novo Código Penal


Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
O Governo da presidenta Dilma Vana Rousseff mais uma vez baixa a cabeça para as ordens dos religiosos homofóbicos que ceifam os direitos do segmento LGBT. A mandatária sacrifica novamente a cidadania de 10% da população brasileira para não desagradar os fundamentalistas religiosos.

A criminalização da homofobia não deve estar no projeto de lei que muda o Código Penal brasileiro. Quem defende essa proposta é o próprio governo federal. Em audiência pública sobre a reforma, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os temas que envolvam religião devem ser discutidos em projetos de lei separados.

Nesse bolo está descriminalização da maconha, aborto e a criminalização da homofobia. A proposta de colocar a criminalização da homofobia na mudança do Código foi proposta por um grupo de juristas a serviço do Senado Federal.

Diante do fato, deduze-se que, realmente, o governo da presidenta Dilma Vana Rousseff é refém da bancada fundamentalista, não respeita a laicidade do estado brasileiro.

Um governo que não governa para todos, não combina com o Brasil, portanto, merece ser desconstruído.

terça-feira, 11 de setembro de 2012


Secretário-Geral da ONU quer debater urgentemente os direitos LGBT e homofobia

Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, voltou a pedir mais esforços no combate à homofobia. A solicitação foi feita na reunião do Conselho de Direitos Humanos da entidade realizada na última segunda-feira, 10 de setembro, em Genebra, na Suíça.

Em março, o secretário-geral  pediu um maior esforço no combate o assédio homofóbico. Dessa vez, Ban Ki-moon afirmou o desejo de manter um debate constante sobre os direitos LGBT em eventos diplomáticos com a ONU, União Europeia e EUA.
 
"Em março dei início a primeira discursão intergovernamental sobre discriminação e violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero. Isso não foi um evento único. Peço o engajamento e um intenso debate sobre a dignidade e real proteção de todos os membros da humanidade", comentou o Secretário-Geral.

mixbrasil

domingo, 9 de setembro de 2012


Japão lança campanha 
para reduzir suicídios 
de jovens LGBT

Organizações de defesa dos direitos humanos e da diversidade sexual, com a participação do governo japonês lançaram uma campanha para combater o bullying entre jovens homossexuais no Japão. A campanha intitulada “Conexão Escola Hearts” tem por objetivo ajudar os milhares de homossexuais, bissexuais e transgêneros que estão sendo discriminados no país.

A campanha que, é semelhante ao projeto desenvolvido nos Estados Unidos “It Gets Better”, que já foi implementado em vários países, será lançada na segunda-feira (10) para coincidir com o Dia Mundial de Prevenção ao Suícidio.

Fumino Sugiyama, co-fundador da campanha juventude, defendeu a iniciativa anti-bullying, ressaltando que a taxa de suicídio entre jovens LGBT no Japão, hoje, é alarmante.

"Nosso objetivo vai salvar muitos jovens das minorias sexuais com a mensagem de que tudo vai ficar melhor", comentou Sugiyama.

A campanha contra o bullying entre jovens LGBT foi anunciada após o suicídio na semana passada de um jovem gay de 12 anos que estava sendo assediado, ou seja, sofrendo bullying.

Thammy Miranda disse que apanhou da mãe quando 
assumiu ser homossexual

O relato de Thammy Miranda, 30, filha da cantora Gretchen, no programa Altas Horas, deste sábado (8), é o que acontece com muitos adolescentes homossexuais em nosso país. Eles são agredidos fisicamente e psicologicamente dentro da própria família, que deveria dar apoio e ser compreensiva com sua orientação sexual.

"Minha mãe me deu uma surra", disse Thammy
Thammy disse que não foi fácil quando assumiu que era homossexual  no ano de 2006. Recordou de uma época difícil para a família
Foi um tormento na minha vida”, revelou. “Minha mãe me levou na igreja e me deu uma surra”.

Superando os obstáculos, Thammy foi – gradualmente – conquistando novamente a mãe e fazendo com que Gretchen a aceitasse. Hoje, ela celebra uma vida nova.

Prestes a estrear como a atriz, a filha da cantora está comemorando o seu ingresso ao elenco de Salve Jorge, próxima novela das 21h. “Faço uma policial que vai ser engraçada e vai meter o bedelho onde não deve”, adiantou.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012


A dois dias da Parada Gay, 
4 travestis são mortos 
na Grande Goiânia


Quatro travestis foram assassinados na Região Metropolitana de Goiânia na madrugada desta sexta-feira (7), a dois dias da XVI  Parada do Orgulho LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais] de Goiânia. Três desses homicídios aconteceram no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, conhecido pelo grande número de motéis, em Aparecida de Goiânia. Segundo a polícia, testemunhas disseram que as vítimas se prostituíam na região quando homens armados chegaram, mandaram-nas deitar no chão, atiraram e fugiram.

O quarto crime aconteceu na cidade de Hidrolândia. A vítima, de 20 anos, foi esfaqueada em um posto de combustível, às margens da rodovia aonde supostamente se prostituía. O jovem chegou a ser levado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), em Goiânia, mas não resistiu aos ferimentos. Dois andarilhos, suspeitos do crime, foram presos e levados para o 4º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia.

Neste domingo (9), acontece a XVI Parada do Orgulho LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais] de Goiânia. O evento está marcado para começar às 12h, no Mercado Aberto da Avenida Paranaíba, no centro. O término está previsto para as 23h.

Fonte: G1 Goiás

Comandante do Exército 
embaraça o Governo do Chile 
com ordens homofóbicas

General Cristián Chateau ordenou que homossexuais fossem excluídos do Exército

O chefe da primeira divisão do Exército do Chile, o general Cristián Chateau ordenou que homossexuais fossem excluídos por não estarem "moralmente e intelectualmente” preparados para a vida militar.

A ordem do General Cristian Chateau para os recrutadores é direta: "pessoas com problemas físicos, mentais ou socioeconômico, antecedentes criminais, homossexuais  e as testemunhas de Jeová" devem ser excluídos do recrutamento uma vez que segundo o Comandante, não estão “moralmente e intelectualmente” preparados para a vida militar.
 
Ministro da Defesa Andres Allamand
O Ministro da Defesa, Andres Allamand, disse que tais posições assumidas pelo Comandante Cristian, são completamente contrárias as políticas do Governo Chileno e, por isso irá pedir a revisão do código militar para eliminar este tipo de orientações.

Afirmou ainda que as instruções do general, "é frontalmente contrário à política do governo nesta área." "Também é inconsistente com a doutrina do Exército institucional, que proíbe qualquer norma que estabelece critérios de discriminação socioeconômica, orientação ideológica, cultural, religiosa e sexual de qualquer tipo", acrescentou.

Por sua vez o ativista pelos direitos LGBT, Rolando Jimenez, diz que a posição do ministro por si só não chega, e por isso exige que o referido comandante seja imediatamente reformado do exército

quinta-feira, 6 de setembro de 2012


Adolescente gay, assassinado 
pelo seu próprio pai, 
na Turquia


Essa tenebrosa notícia vem da Turquia, onde um adolescente foi assassinado pelo seu próprio pai por seu gay, em um “crime de honra”. O jovem, de 17 anos, já havia sido vítima de violência por parte de sua família, um rico clã tribal da província de Diyarbakir, localizado no sudeste do país.

O adolescente R.A tinha procurado refúgio na casa de um amigo, de onde sua família o retirou à força. Após uma discussão, seu próprio pai descarregou 14 tiros sobre seu corpo. Com a ajuda do irmão (tio do menino), ele deixou o corpo na margem de uma estrada.

Conforme a imprensa, disse um membro da comunidade LGBT local, que a família tentou usar sua influência para convencer a polícia para não serem punidos. Mas, o pai e o tio da vítima já foram detidos.

Estamos sujeitos a violência, e não temos onde reclamar ou exigir nossos direitos. É insultos da polícia, os médicos zombam de nós”, queixou-se um militante gay.

terça-feira, 4 de setembro de 2012


Turismo pernambucano rebate campanha homofóbica 
reforça seu caráter friendly


O Recife Convention & Visitors Bureau, que cuida do Turismo da capital pernambucana, rebateu a campanha homofóbica do Fórum Pernambucano Permanente Pró Vida (FPPPV) que apregoa não querer o homossexual no Estado. A entidade lançou uma campanha deixando bem claro que Recife e Pernambuco querem sim o turista gay. confira a mensagem do Convention:

O público LGBT é super bem-vindo e respeitado na capital pernambucana. O anúncio veiculado em um jornal de grande circulação no Estado não reflete a realidade vivenciada pelos turistas que nos visitam. Somos reconhecidamente um destino friendly. Recife não compartilha com qualquer ato de homofobia. Inclusive este mês, no dia 16, teremos mais uma edição da Parada da Diversidade, uma das maiores do Brasil. E deixamos um recado para todas as cores, religiões, opções e diversidades: o Recife te quer sempre!

Campanha contra turismo 
gay em Pernambuco 
gera polêmica

Cartaz que propaga a intolerância contra os homossexuais.

A campanha do governo pernambucano para atrair o turismo LGBT está causando polêmica e revolta nas redes sociais.

Na rede social Facebook  foi criado o "Fórum Permanente Pernambucano Pró Vida", que  cita o "homossexualismo" como um dos problemas enfrentados pelo turismo no Estado e que deve ser combatido.

O grupo se intitula "contra a proliferação do homossexualismo" e diz que tem como objetivo, "divulgar, preservar e defender os princípios cristãos, éticos e dos bons costumes". Na campanha, lançada neste domingo (2), o Fórum compara o homossexualismo com práticas como pedofilia, exploração sexual de menores e prostituição. 

As páginas da Internet e do Facebook não fazem menção sobre quem são os responsáveis pelo Fórum. Diz apenas que o "Movimento Javé Nossa Justiça é um movimento formado por cristãos, aberto a todos que professam a fé em Jesus Cristo".

A campanha, intitulada "Pernambuco não te quer", é inspirada em uma outra campanha, oficial da prefeitura da capital pernambucana, chamada "O Recife te quer", que tenta atrair turistas para o Estado.

O post também gerou denúncias formais contra a página. "Denunciado. Coloquei como discurso ou ódio e tem cara de ser sim, um ódio a nós, homossexuais, e não fizemos nada, isso só se resume a uma palavra: preconceito", opinou Lucas Emanuel.

domingo, 2 de setembro de 2012


Programa do Consulado Americano escolheu  Jean Wyllys como único representante brasileiro


O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi selecionado para representar o Brasil no Programa Visitantes Internacionais, da Embaixada dos EUA, que este ano tem como tema “Direitos LGBT são Direitos Humanos”.  O deputado foi escolhido entre vários outros candidatos e candidatas por causa da relevância do trabalho que vem desenvolvendo na Câmara dos Deputados em prol dos direitos humanos.

Ao lado de um grupo de dez líderes e ativistas da América Latina, Wyllys visitará os EUA com o objetivo de conhecer mais detalhadamente os valores e os princípios que norteiam a política dos direitos humanos e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) daquele país. O intercâmbio acontecerá entre os 02 a 22 de setembro.

Segundo o deputado, ser escolhido como único representante brasileiro reafirma a importância e o reconhecimento do trabalho que o mandato tem feito em prol dos direitos humanos de minorias historicamente perseguidas. Para Wyllys, o programa também oferece uma oportunidade ímpar para o acúmulo de informações e a troca de experiências que podem contribuir para a construção de avanços significativos para a comunidade LGBT brasileira.

Estou contente por esta oportunidade, tenho certeza de que a troca com parceiras e parceiros da América Latina e dos EUA servirá para fortalecer o meu mandato e, consequentemente, a luta pela cidadania LGBT no Brasil”, disse o deputado.

Wyllys também pontuou a importância de estar visitando os EUA logo após a histórica declaração do presidente Barack Obama a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Esse apoio vindo do líder da maior potência do mundo, segundo o deputado, marca o fim de uma época e o Brasil não pode perder o bonde da contemporaneidade, diz, lembrando a chamada do cineasta Bigode em um dos vídeos da campanha de apoio ao casamento igualitário no Brasil. “Quero trazer o know-how também dos EUA – que em alguns estados já reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo – para que consigamos aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que estou apresentando ao Congresso Nacional”, disse.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Evento recomendado pelo Blog



“Glow” versão Porto Velho


Com a proximidade da realização da 10ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Porto Velho, no dia 16 de setembro, as festas LGBT em Porto Velho agendam o calendário de entretenimento  gay da city.

Dentre as opções de eventos, os notívagos poderão optar pela “Glow”, que acontecerá no dia 6 de setembro, antecedendo o feriado.  A festa “Glow” promete ser uma versão das “Party Glow” que estão agitando a moçada manaura.

A “Glow” versão Porto Velho acontecerá no Pioneiros Pub, localizado na Avenida Pinheiro Machado, na área da “Calçada da Fama”. O ambiente é climatizado e ainda dispõe de área Vip.

As atrações vão deste Gogo Tequileiros e Gogo Boys a shows com as Divas Transformer, como: Renata Evans, Patrícia Rockffelly e Brunella Angel.

A entrada custa somente R$ 20,00 (vinte reais). O promoter do evento é o jornalista Nathanael Santos.

Informações: 8140.6668 ou 9293.4326Agende-se!


Pai resolve usar saias para apoiar filho que gosta 
de usar vestido

Niels Pickert diz que educa seu filho para respeitar igualdade entre os gêneros.

Um pai num pequeno vilarejo tradicional do sul da Alemanha resolveu vestir saias para apoiar seu filho de cinco anos de idade que gosta de se vestir com roupas femininas. Niels Pickert estava preocupado com o tratamento que seu filho vinha tendo pelos colegas do jardim de infância, onde era ridicularizado por gostar de usar saias e vestidos.

Usar saia é uma maneira de oferecer apoio ao meu filho. Não sou nenhum acadêmico que discursa sobre a igualdade entre os sexos e que depois deixa a mulher cuidando das tarefas domésticas”, disse Pickert.

Ele diz que procura criar seu filho de uma maneira que ele respeite e entenda a igualdade entre os gêneros e reforça que não irá abandoná-lo ao preconceito. “É um absurdo esperar que uma criança de cinco anos consiga se defender sozinha, sem um modelo para guiá-la. Então eu decidi ser esse modelo.”

Após Pickert ter feito um passeio pelo vilarejo com o filho – um de saia, o outro, de vestido – a situação mudou para melhor. O menino se sente mais confiante em ir para a escola vestido como quer. Hoje em dia, ele também pinta suas unhas – e as do pai. Pickert diz que, quando algum outro menino resolve ridicularizar seu filho, o garoto responde: “Vocês só não têm coragem de usar vestido porque seus pais não usam saias”.

Informação do sul21 

Sinceridade de Campeão


Anderson Silva: “Brincava de boneca até os 14 anos”


A edição da revista “Playboy” de setembro traz revelações pra lá de sinceras do premiado lutador de MMA – e sensação da publicidade brasileira – Anderson Silva.

O campeão de 37 anos afirma na entrevista que brincava de boneca até os 14 anos e que “também botava tamanco, usava vestido”. Contou ainda que todos acham que ele é gay.

O paulistano Anderson Silva, também apelidado de “Spider”, é casado e pai de 5 filhos. Os seus estilos de lutas são: Muay Thai, Jiu-Jitsu e constam no seu curriculum as seguintes vitórias:  7 por nocaute, 13 por nocaute técnico, 3 por finalização, 7 por decisão.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012


Lançamento da 10ª Parada 
LGBT de Porto Velho


A pérgula da piscina do Rondon Palace Hotel será palco, no próximo sábado (01), do coquetel de lançamento da 10ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Porto Velho, que este ano acontecerá no dia 16 de setembro, tendo como tema “Preconceito e Exclusão, fora de cogitação”.

A Parada é organizada pelo Grupo Gay de Rondônia – GGR, que tem como presidenta Niédina Gontijo, no cargo de tesoureira a transex Diana Cox e como secretário Wéllington Mota.

Conforme a presidente do GGR, o coquetel é direcionado a mídia, a comunidade LGBT e as empresas parceiras, além das pessoas simpatizantes que apoiam a causa LGBT.  

Wanessa é escoltada por policiais em parada gay 
em João Pessoa


No último domingo, 26, Wanessa foi escoltada por policiais durante 11ª edição da Parada Gay da Paraíba, realizada em João Pessoa, nas praias de Tambaú e Cabo Branco. A cantora, que foi a estrela do evento, precisou da ajuda da polícia para percorrer o trajeto entre o hotel em que ficou hospedada e o palco onde se apresentou.


Consagrada como a Musa da comunidade LGBT, Wanessa (29) agitou a multidão por uma hora e meia com seus grandes sucessos.

Antes de subir ao palco, ela falou sobre a importância desse tipo de movimento para a sociedade. “Hoje, a comunidade LGBT não é mais uma minoria. Eles estão a fim de buscar o que merecem: poder andar nas ruas sem medo e mostrar seu carinho e afeto pelo seu parceiro. É por isso que acontece esse encontro de festa, música e comemoração, pelo orgulho de mostrar quem a gente realmente é”, disse.

O evento, que reuniu lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes, foi realizada pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL) e o Grupo de Mulheres Maria Quitéria (GMMQ), com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Lésbica pernambucana ganha 
na justiça o direito a cirurgia 
de mudança de sexo

Imagem meramente ilustrativa

Uma mulher lésbica pernambucana conseguiu na justiça o direito de realizar uma cirurgia de mudança de sexo. O caso, inédito no Estado, será possível graças à decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, Marcos Nonato. A cirurgia, denominada metoibioplastia, consiste na atrofia do clitóris, que será juntado à uretra. Paralelo a isso, será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções de um pênis normal. A cirurgia ainda não tem data para ser realizada, mas deve ser feita no Hospital das Clínicas de Goiás e está avaliada em aproximadamente R$ 40 mil. Desde 1999 a mulher vem fazendo tratamentos a base de hormônios e já teve, inclusive, os seios retirados.

A decisão do juiz obriga o Estado de Pernambuco a custear todo o tratamento, mas ainda cabe recurso. O processo para a autorização da cirurgia foi aprovado no dia 22 de agosto.
 
Apesar de conseguir a autorização para a mudança de sexo apenas agora, a paciente - que já fala como homem e se comporta como tal - vem tentando desde 1999 ser reconhecida como um homem. Ao descobrir que queria mesmo ser do sexo masculino, ela procurou o serviço de ginecologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez vários exames nos setores de mastologia do Hospital das Clínicas. Após a avaliação, houve uma avaliação biopsico social, onde ela foi diagnosticada com transexualismo feminino.
 
"Sempre me comportei como mulher. Procurei a Universidade Federal para saber o que poderia ser feito para mudar minha situação. Apesar de ter feito as cirurgias para retirada dos seios e tomar hormônios, queria mais. Dessa forma, decidi entrar com uma ação na justiça para que o Estado de Pernambuco pagasse pelo procedimento", informou a paciente.
 
Sobre o futuro, a mulher disse que espera o melhor. "Quero continuar minha vida normalmente. Meus familiares ficaram chocados com minha decisão, mas sempre me respeitaram. Não tenho medo de preconceito", revela.
 
Para o juiz Marcos Nonato, a setença representa o final de um longo período de luta. "Ele já passou por várias procedimentos, como a retirada do útero e dos seios. Está será, apenas, a conclusão de uma jornada. Tomei essa decisão com objetivo de acabar com o sofrimento dele", explicou.
 
A respeito da operação, o paciente informou já ter falado com uma médica de Goiás, identificada como Marileusa. "Nós apenas trocamos e-mails, onde a doutora me explicou como funciona o procedimento e a duração do período de recuperação (15 dias)", comentou.

Fonte: JC Online

quinta-feira, 23 de agosto de 2012


Tribunal de Justiça de Rondônia promove palestras 
sobre união homoafetiva 
e inovações para cartórios


Dois temas essenciais para o trabalho nos cartórios extrajudiciais serão apresentados em palestras no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nesta sexta-feira, 24, às 8h. As apresentações fazem parte do evento organizado pela Corregedoria Geral de Justiça sobre a disponibilização pela internet de certidões emitidas por cartórios de registro civil. 

"União Estável e Casamento entre pessoas do mesmo sexo" é tema a ser apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti. O magistrado destacará os dispositivos da legislação que veta interpretação preconceituosa e discriminatória e que estabelece distinção entre a união estável entre homossexuais e heterossexuais, bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A importância do tema ganhou ainda mais repercussão na sociedade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 132/RJ e ADI 4277/DF, que, conforme a Constituição Federal, vetou qualquer interpretação dotada de preconceitos ou discriminação com relação a casais de homossexuais.

Segundo o juiz Rinaldo (foto), o tema proposto discutirá já questão sob o enfoque legal, cultural e humanístico, sem pretensão de esgotamento do assunto, já que o objetivo, conforme destacou o palestrante, é permitir uma reflexão mais abrangente da situação. A palestra tem início às 8h30.  Entrada é gratuita e não é preciso fazer inscrições.

CCOM/TJRO