Associação dos Cartórios

envia orientação para que filiados

reconheça uniões homoafetiva

Cartórios recebem carta que os orienta a endossar decisão do Supremo

e registrar união homoafetiva

A Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil, que representa os Cartórios do Brasil), já enviou orientação para que seja concedida a Escritura Declaratória da União Estável para casais com parceiros do mesmo sexo.

A orientação não obriga nenhum cartório a cumprir a realizar a união homoafetiva, mas é um reforço à decisão STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu na última quarta-feira, 4/5, equiparação da união homossexual à heterossexual.

A Anoreg disse que não é necessários que os cartórios aguardem a publicação da decisão do STF para a medida ter efeito. Rogerio Portugal Bacellar, presidente da entidade, disse que a entidade apoia integralmente a decisão do STF.

O primeiro casal gay a se unir após a decisão do Supremo é formado por Toni Reis e David Harrad. Celebração é nesta segunda-feira, 9/5, em Curitiba.

Fonte: Mixbrasil