segunda-feira, 23 de maio de 2011

Estudo denuncia no Quênia
abusos policiais contra os gays
que estão sob custódia da polícia


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Um relatório de direitos humanos, acusa a polícia de ter abusado sexualmente de homossexuais que estão sob sua custódia.
O relatório também apontou líderes religiosos e políticos que incitam a violência contra gays, alimentando a homofobia no país.
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A Comissão de Direitos Humanos do Quênia lançou na terça-feira,17, em Nairobi, o relatório denominado "Os fora-da-lei entre nós - um estudo sobre a Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) do Quênia".

Tom Kagwe, diretor sênior da comissão do programa disse que maioria dos agentes estatais, especialmente a polícia, perseguem os gays em prisão preventiva, mantendo-os para além dos prazos constitucionais.

O relatório indica que a polícia, especialmente na Coast Province, "cria crimes" tais como embriaguez e desordem pública ou a prostituição no grupo.

"Alguns policias chegam mesmo a exigir favores sexuais em troca da libertação da prisão preventiva", disse Kagwe.

No entanto, o porta-voz da polícia, Charles Owino, desafiou aqueles cujos direitos foram violados pela polícia a denunciar de forma que os culpados sejam punidos sobre os rigores da lei.

Owino negou as alegações de que os suspeitos são mantidos por mais de 24 horas "sem uma boa causa".

"Somos conhecidos por levar os suspeitos a tribunal e gostaria que um caso concreto se apresentasse. Nós não tratamos de boatos", disse.

Mais de 400 pessoas de todas as províncias foram entrevistadas para o estudo, que aconteceu entre maio e outubro do ano passado e constatou que seis em cada 10 casos de violência sexual contra gays foram cometidas por policias nas províncias de Nairobi e Coast.

O relatório tem trechos de entrevistados que afirmaram que as suas tentativas de relatar o assédio à polícia foram em vão "devido à relutância da polícia para investigar e julgar os seus próprios".

Mais de 300 entrevistados disseram sentir-se "indesejáveis e ameaçados" por grupos religiosos. O relatório pede a descriminalização da homossexualidade.

O documento foi lançado para comemorar o Dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio.

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