quarta-feira, 4 de maio de 2011

Governo da África do Sul toma
medidas para controlar
violência contra LGBTs


Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe
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Governo sul-Africano cria grupo para combater crimes de ódio contra LGBT em resposta a uma campanha com mais de 170.000 assinatura pela internet.
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O Ministério da Justiça está organizando um grupo de trabalho nacional para combater crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais depois de 170.000 ativistas de todo o mundo exigirem uma ação contra o "estupro corretivo", o crime de ódio cada vez mais comum em que homens abusam sexualmente de mulheres lésbicas para as "tornarem" heterossexuais ou para as "curarem" da sua orientação sexual.

A decisão foi tomada ontem, 3/5, durante uma reunião no Parlamento Sul-Africano entre o governo, oficiais da polícia e com ativistas LGBT. Os ativistas usaram a plataforma de ação social norte-americana Change.org para recrutar um número recorde de 170000 assinaturas em 163 países. A iniciativa partiu de um pequeno grupo de ativistas numa pequena cidade da África do Sul.

A equipe de trabalho, que vai começar formalmente os seus trabalhos em 15 de julho, contará com seis representantes do estado e seis representantes da comunidade LGBT. A equipe será responsável por desenvolver um plano de intervenção legislativa, uma estratégia de sensibilização da opinião pública e abrigos que tenham em conta as pessoas LGBT.

Entre as diversas ações de intervenção discutidas na reunião incluem-se:

- Alterar a lei de crimes sexuais de modo a incluir a orientação sexual como um fator agravante
- Como uma medida preventiva, permitir a utilização de magistrados em tribunais de igualdade para enfrentar qualquer tipo de assédio, discriminação ou discurso de ódio.
- Enfatizar a necessidade de ter em conta as especificidade dos casos LGBT na resposta as vítimas de crimes
- Formação da Polícia, do Ministério da Justiça e Procuradoria Nacional para as questões LGBT.

"Eu reconheço a resposta do governo ", disse Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe, uma organização que defende os direitos das lésbicas. "Isso mostra que eles estão dispostos a trabalhar com a comunidade gay, mas continuamos a lutar pelos direitos LGBT até as últimas gotas de sangue derramado."

Um comentário:

Thonny Hawany disse...

Escrevi uma matéria sobre o Estupro Corretivo na África do Sul, fato este que é uma vergonha para um país tão grande e tão importante para aquele continente. Espero que tudo mude por lá. Que os direitos dos LGBT sejam respeitados pela sociedade e pelo governo do África do Sul. Vamos continuar gritando, escrevendo, divulgando, paravenizando, criticando etc. Este espaço virtual, Hélio, é a nossa voz de militância ampliada milhares de vezes.