Ministério Público 

de Pernambuco 

cria comissão LGBT

A comunidade LGBT do Estado de Pernambuco está em festa com a criação na última segunda-feira, 29 de outubro, por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) da Comissão de Direito Homoafetivo, pioneira em todo o País. Atualmente existem iniciativas parecidas apenas em algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com reuniões mensais com a participação de ativistas LGBT e pesquisadores, um grupo de nove promotores e dois procuradores terá como objetivo principal discutir como vencer a constante luta contra o preconceito. As estratégias e ações da Comissão começam a ser definidas em duas semanas, quando será realizada a primeira reunião do grupo.
 

“Esse é o primeiro passo para discutir o assunto,

estimular o debate. O importante é que daqui

para frente exista um trabalho específico”,

apontou o procurador geral de Justiça de 

Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.

O Ministério Público quer usar os dados levantados em suas próprias pesquisas e nas realizadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e por ONGs para traçar uma radiografia do preconceito e formular soluções para conter a homofobia, ainda não punida por lei no Brasil.
 

O chefe do núcleo será eleito para um mandato de seis meses. O primeiro líder do grupo temático – também criado para propor e acompanhar a execução das políticas públicas – ainda não foi definido. “Esse é o primeiro passo para discutir o assunto, estimular o debate. O importante é que daqui para frente exista um trabalho específico”, apontou o procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon.
 

Os servidores do MPPE também serão treinados para lidar melhor com o assunto. “Por vezes, a falta de qualificação faz com que as instituições não considerem determinado tipo de violência. São muitas as fronteiras para alcançarmos a cidadania”, lembrou o promotor Marco Aurélio Silva.