Governo belga endurece leis 

anti-homofobia 

Primeiro-ministro Elio Di Rupo

Três meses após o assassinato de um homem na cidade belga de Liège, o governo de Elio Di Rupo avança com novas sanções que poderão ir até à pena de prisão perpétua para os agressores que agridam com base na homofobia ou racismo e causem a morte das vítimas. 

Em Abril deste ano Ihsane Jarfi, de 32 anos, assumidamente homossexual e de origem árabe, foi barbaramente morto por quatro homens numa festa. O corpo foi encontrado abandonado num campo. 

Os indícios sobre a causa do crime apontam para homofobia e racismo, crime que chocou o país. O primeiro-ministro belga prometeu ser implacável: “Queremos uma sociedade livre e tolerante e não podemos admitir que o racismo ou a discriminação sejam a causa de gestos de violência”. 

As novas sanções vão ser debatidas pelo parlamento da Bélgica e prevê-se que as medidas sejam adotadas até ao final deste ano. Atualmente, para casos de homicídio, a legislação belga prevê 20 anos de prisão e 5 anos nos casos de agressão física. A nova proposta de lei pretende ampliar esta última sanção para os 30 anos de prisão.