terça-feira, 10 de julho de 2012


Rede de lojas é condenada 
a pagar R$ 30 mil 
por homofobia a funcionário

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TST condena Ricardo Eletro por assédio moral em Vitória(ES)
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A rede de eletrodomésticos Ricardo Eletro foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por dano moral a um vendedor vítima de ofensas homofóbicas cometidas por um gerente de vendas de uma das lojas da rede, em Vitória, no Espírito Santo. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira, além da indenização, a loja deverá arcar, durante um ano, com pagamentos mensais de R$ 250 para auxiliar o vendedor na compra de medicamentos para tratamento de depressão.

O vendedor relatou que era tratado com rigor excessivo pelo gerente de vendas, e que ele chegou a insinuar na frente de colegas de trabalho que o vendedor era gay, e passou a tratá-lo com palavras grosseiras, a dizer que "tinha voz de gay" e a fazer brincadeiras, como a de citar seu nome e dizer que, à noite, ele se chamava "Alice no País das Maravilhas". Ainda de acordo com o TST, o vendedor alegou que o modo como era tratado na frente de clientes e colegas desencadeou um processo de depressão, o que o levou a procurar ajuda especializada e a usar medicamentos e apresentar atestados.

Em defesa, a Ricardo Eletro, argumentou que, em momento algum, os superiores do vendedor o trataram com rigor excessivo ou mesmo praticaram ato lesivo a sua honra e boa fama. Segundo a rede de lojas, as afirmações do empregado "não eram verdadeiras".

Para a 9ª Vara do Trabalho de Vitória, no entanto, ficou demonstrado que de fato o vendedor foi tratado de forma discriminatória e homofóbica, gerando o quadro de depressão. A sentença considerou que houve assédio moral por parte do preposto da empresa. Contra a decisão, a rede chegou a recorrer ao TST, mas teve pedido negado. Procurada, a empresa respondeu por meio da assessoria de imprensa que condena qualquer conduta preconceituosa e que o seu corpo jurídico está avaliando as medidas cabíveis no processo em questão

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