Presidente chileno promulga 

lei anti-discriminação

O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira, 13, a Lei Anti-Discriminação, a qual recebeu o nome de “Lei Zamudio”, homenagem ao jovem Daniel Zamudio, que morreu em 27 de março, vítima de espancamento por jovens neonazistas.

“Hoje lembramos Daniel, garantindo a seus pais que sua morte não foi em vão e que seu sacrifício está gerando frutos fecundos (…). Depois de sua morte, todos fizemos um exame de consciência (…) muito poucos podem atirar a primeira pedra e dizer que nunca discriminaram”, disse o Presidente, acrescentando que "necessitamos avançar no sentido de produzir uma cultura que verdadeiramente tolere a diversidade".

A cerimônia foi realizada no salão Montt Varas de La Moneda. A ministra de Bens Nacionais, Catalina Parot - que sofre de poliomelite desde os seis meses de idade, razão pela qual utiliza muletas-, também declarou: “Me sinto orgulhosa de minha diferença”, recebendo aplausos dos presentes. 

A Lei

O chefe de Estado explicou que “esta lei nos permitirá prevenir, sancionar e corrigir de maneira muito mais eficaz e oportuna todas as formas arbitrárias de discriminação que ainda subsistem em nossa sociedade”.

O texto estipula como propósito da lei "instaurar um mecanismo judicial que permita restabelecer eficazmente o império do direito toda vez que se cometa um ato de discriminação arbitrária".

Para tal, em primeiro lugar, obriga todos os organismos de Estado a "elaborar e implementar políticas destinadas a garantir a toda pessoa, sem discriminação arbitrária, o gozo e o exercício de seus direitos e liberdades" reconhecidos pela Constituição, as leis e os tratados internacionais ratificados pelo Chile.

Fonte: Soy Chile.C