Discriminação contra LGBT e nordestinos deve ser crime,
assim entende a Comissão
de Juristas do Senado
A Comissão de juristas que trabalha para o Senado Federal
aprovou, na sexta-feira 25, proposta que criminaliza quem discrimina por
gênero, por procedência (protegendo nordestinos, por exemplo) e por orientação
sexual e identidade de gênero.
A proposta de reforma do Código Penal é igualar todas essas
discriminações ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, ou
seja, mesmo depois de décadas, um autor de ato discriminatório poderá ser preso.
Hoje, os crimes motivados por racismo provocam penas maiores
do que os que acometem outros segmentos, o que é tratar de forma desigual os
cidadãos.
Dentre os atos inclusos na proposta de lei estão impedir o
acesso de alguém a transporte público, estabelecimento comercial ou instituição
de ensino, recusar o atendimento em restaurante, hotel ou clube, e demitir
funcionário.
Mas, tudo ainda é somente uma proposta! O Senado Federal e
depois a Câmara dos Deputados deverão votá-la. Espera-se que a perseguição dos parlamentares
evangélicos não retirem da lei os LGBT e deixem passar todos os outros
segmentos, se isso acontecer comprova-se a homofobia e perseguição desses
fundamentalistas contra a população LGBT. Dizer que a lei afeta a liberdade religiosa é falta de argumento.
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