sábado, 26 de maio de 2012


Discriminação contra LGBT e nordestinos deve ser crime, 
assim entende a Comissão 
de Juristas do Senado


A Comissão de juristas que trabalha para o Senado Federal aprovou, na sexta-feira 25, proposta que criminaliza quem discrimina por gênero, por procedência (protegendo nordestinos, por exemplo) e por orientação sexual e identidade de gênero.

A proposta de reforma do Código Penal é igualar todas essas discriminações ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, ou seja, mesmo depois de décadas, um autor de ato discriminatório poderá ser preso.

Hoje, os crimes motivados por racismo provocam penas maiores do que os que acometem outros segmentos, o que é tratar de forma desigual os cidadãos.
Dentre os atos inclusos na proposta de lei estão impedir o acesso de alguém a transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino, recusar o atendimento em restaurante, hotel ou clube, e demitir funcionário.

Mas, tudo ainda é somente uma proposta! O Senado Federal e depois a Câmara dos Deputados deverão votá-la. Espera-se que a perseguição dos parlamentares evangélicos não retirem da lei os LGBT e deixem passar todos os outros segmentos, se isso acontecer comprova-se a homofobia e perseguição desses fundamentalistas contra a população LGBT.  Dizer que  a lei afeta a liberdade religiosa é falta de argumento.

Nenhum comentário: