quinta-feira, 17 de maio de 2012


Turistas gays poderão casar 
em Buenos Aires, mas Brasil 
não reconhecerá uniões

José Luis David Navarro, de 54 anos, e Miguel Ángel Calefato, de 65, foram o primeiro casal homo a se casar na Argentina

"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC Brasil diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina.  “Estes casamentos não serão válidos no Brasil”, afirmaram..

A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.

"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.

A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração.

De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).

Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.

Casal paraguaio
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.

Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. "Estamos emocionados. Este é um momento único", disse ele após a cerimônia em Rosário.

A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

BBC Brasil

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