Turistas gays poderão casar
em Buenos Aires, mas Brasil
não
reconhecerá uniões
José Luis David Navarro, de 54 anos, e Miguel Ángel
Calefato, de 65, foram o primeiro casal homo a se casar na Argentina
"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do
mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em
Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC Brasil diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina. “Estes casamentos não serão válidos no Brasil”,
afirmaram..
A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se
casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal
para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou
estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou
more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o
documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para
turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração.
De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de
Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para
que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em
relação aos argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de
um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de
identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
Casal paraguaio
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios
homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário.
Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada
por autoridades rosarinas.
Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que
espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país.
"Estamos emocionados. Este é um momento único", disse ele após a
cerimônia em Rosário.
A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a
aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
BBC Brasil
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