ABGLT divulga Carta Aberta
à população brasileira
sobre
prisão de duas
jovens lésbicas
O deputado Marco Feliciano
(PSC-SP) mais uma vez se aproveita de sua imunidade como parlamentar para
intimidar e agredir as pessoas homossexuais. Desta vez as vítimas foi um casal
de mulheres lésbicas, que foram presas e agredidas a mando do deputado
homofóbico, simplesmente porque estavam se beijando. A arbitrariedade do
parlamentar não condiz com o sistema democrático, tolerante e plural do Brasil,
é necessário que as autoridades constituídas para defender o povo brasileiro
assumam a defesa do segmento LGBT para que o sentimento de ódio não se fertilize
em nosso país contra uma parcela de cidadãos brasileiros.
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais) denuncia por meio de uma “Carta Aberta à População”,
o caso ocorrido em São Sebastião, estado de São Paulo, em que o Deputado Marco
Feliciano ordenou a prisão de duas estudantes após elas terem se beijado durante
culto evangélico ministrado pelo parlamentar na avenida da praia de São
Sebastião, no litoral paulista.
Marco Feliciano preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara |
"Essas duas precisam sair daqui algemadas", ordenou
o parlamentar, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena difamatória
por meio de dois telões instalados no local.
Na carta a ABGLT denuncia a naturalização destas práticas de violência e
coerção, que atentam contra a liberdade e dignidade da pessoa humana no seu
direito de expressar de maneira livre a sua diversidade sexual e de gênero.
Diz ainda a nota, “quando estas lésbicas são expostas da
maneira como foram as imagens expostas são revertidas em assimilações e
construções de um imaginário social favorável a violência e conivente com a
discriminação”.
“Já era inadmissível e revoltante o silêncio do Poder
Público, diante de tantos casos de violência contra a população LGBT. Agora
temos que conviver com funcionários públicos prendendo lésbicas, simplesmente
por se beijarem em público. Tememos remontar os tempos do autoritarismo
militar, que perseguia as liberdades e encarcerava as diferenças”.
“A situação de violência à população LGBT têm tomado proporções cada vez
maiores e assustadoras em nosso país e o que continuamos a ver é uma completa
omissão estatal e governamental, frente as respostas necessárias para superação
do nosso grave caso de violência homofóbica”.
Qual a legitimidade de ordenar a prisão?
A ABGLT questiona também, na carta, a autorização e legitimidade
do parlamentar de ordenar tal prisão, bem como os limites de um Parlamentar que
fere direito já adquirido e desrespeita a dignidade humana de cidadãs em locais
públicos.
Entenda o caso
Durante um culto evangélico ministrado por Marco
Feliciano duas estudantes se beijarem no evento o que causou a ira do parlamentar. “Essas duas precisam sair daqui algemadas”, disse
Feliciano que foi aplaudido pelos evangélicos que estavam no local.
As jovens Joana Palhares e Yunk Mihura foram presas e agredidas a mando de Feliciano |
O deputado, que preside a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias na Câmara, pediu que os policiais prendessem o casal, que foi detido e
levado algemando para o 1º Distrito Policial de São Sebastião, no litoral de
São Paulo.
Joana Palhares, de 18 anos, afirma que foi agredida pelos
policiais após pedido de prisão do parlamentar. “Eles (guardas) me jogaram na
grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três
guardas. E ainda levei dois tapas na cara”, afirmou.
A outra jovem, Yunka Mihura, de 20 anos, questionou o porquê
da mesma atitude não ter sido tomada com outros casais heterossexuais que se
beijavam durante o evento.
Depois que elas foram levadas pela polícia, o deputado
comparou as estudantes a um “cachorrinho”. “Ignorem, ignorem. Cachorrinho que
está latindo é assim, você ignorou, ele para de latir”, disse aos fiéis.
Na delegacia, Joana passou por exame de corpo delito. Ela
tinha hematomas nos braços e pernas. O advogado das estudantes, Daniel Galani,
disse que vai formalizar denúncia contra Feliciano. “Foi uma afronta gravíssima
aos direitos humanos e ao direito à livre expressão.” As estudantes fizeram
boletim de ocorrência contra os guardas.
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