Presídios da Paraíba
instalam alas LGBTs
O estado da Paraíba dá o exemplo e torna-se referência no
país em ressocialização ao criar espaços específicos para apenados do segmento
LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A
medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física
desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos
sexuais, seguidos de agressões físicas.
Segundo a ONG Movimento do Espírito Lilás (Mel), sete
homossexuais estão cumprindo pena no presídio do Róger, que fica na área urbana
de João Pessoa, capital da Paraíba, e outros três estão cumprindo penas no
presídio do Serrotão, em Campina Grande.
Wallber Virgolino, secretário de Administração
Penitenciária do Estado (Seap), informou que há mais de há um mês os presídios
de segurança média do Róger e o PB1, que é de segurança máxima e que também
está instalado em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados
homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se
relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos
mantendo a integridade física do apenado”, disse.
Virgolino acrescenta que está estudando a instalação de
novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos
nesses locais, os detentos também são matriculados em cursos de ressocialização.
Thiago Nunes, vice-diretor da penitenciária Romeu
Gonçalves de Abrantes (PB1), informou que o espaço da unidade conta com quatro
leitos para abrigar os apenados, mas garantiu que o local ainda está vazio.
“Não temos nenhum apenado LGBT recluso. O espaço conta com quatro leitos.
Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode se identificar como homossexual e
vai ficar na cela especializada. Com isso, garantimos a sua integridade
física", afirmou.
Conforme Lincoln Gomes, diretor adjunto do Presídio do
Roger, no pavilhão 24 estão sete apenados homossexuais. “Eles escolheram o
número 24 para representar a ala deles. Como aqui é um presídio provisório, o
número muda com frequência”, disse.
Para Renan Palmeira a instalação de salas reservadas para
o público LGBT é uma vitória da ONG Movimento do Espírito Lilás, tendo em vista
que, transexuais e transgêneros, estavam numa mesma cela com estupradores, por
exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL fizemos as vistorias nos presídios
e constatamos situações degradantes. Comunicamos o caso ao secretário Wallber
Virgolino e os espaços foram criados. Ainda precisa de melhorias, mas eles
estão em espaços reservados e separados de outros criminosos perigosos”,
destacou Palmeira.
Fonte e fotos: portalcorreio
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