Nigeriano é condenado a
3 meses de prisão por sexo gay
Bestwood Chukwuemeka |
Bestwood Chukwuemeka, de 28 anos,
foi condenado a três meses de prisão, na Nigéria, por manter relações homossexuais,
um país dividido entre duas tradicionais religiões (o norte muçulmano, e o sul
cristão) que em uma coisa parecem estarem de acordo: perseguir penalmente a
homossexualidade.
Inicialmente, Chukwuemeka tentou
negar os fatos, argumentando que ele estava bêbado e pensou que ele estava
deitado na mesma cama que a sua namorada.
Na primeira audiência, o
juiz entendeu que o álcool não era desculpa, e impôs uma multa de 200.000 naira
da Nigéria (cerca de 1.000 euros). No dia do julgamento Chukwuemeka se declarou
culpado, mas insistiu que ele estava sob a influência do álcool e pediu
ao tribunal para aplicar a justiça, mas pediu clemência.
A "clemência"
em parte, o tribunal aplicou, tendo em conta que a sentença (três meses de
prisão) poderia ter sido muito pior. O juiz, no entanto, negou a
possibilidade de retirar a multa, que a lei permite, para que o seu caso sirva
como "um exemplo para outros jovens".
O jovem foi acusado de violar
o artigo 284 do Código Penal que se aplica nos estados do norte da Nigéria, o
qual proíbe o sexo “não natural” com penas de até 14 anos de prisão. Os 12 estados do norte aplicam a lei islâmica
e existe a possibilidade de ser condenado com a pena de morte.
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