quinta-feira, 20 de setembro de 2012


Nigeriano é condenado a 
3 meses de prisão por sexo gay

Bestwood Chukwuemeka
Bestwood Chukwuemeka, de 28 anos, foi condenado a três meses de prisão, na Nigéria, por manter relações homossexuais, um país dividido entre duas tradicionais religiões (o norte muçulmano, e o sul cristão) que em uma coisa parecem estarem de acordo: perseguir penalmente a homossexualidade.

Inicialmente, Chukwuemeka tentou negar os fatos, argumentando que ele estava bêbado e pensou que ele estava deitado na mesma cama que a sua namorada. 

Na primeira audiência, o juiz entendeu que o álcool não era desculpa, e impôs uma multa de 200.000 naira da Nigéria (cerca de 1.000 euros). No dia do julgamento Chukwuemeka se declarou culpado, mas insistiu que ele estava sob a influência do álcool e pediu ao tribunal para aplicar a justiça, mas pediu clemência. 

A "clemência" em parte, o tribunal aplicou, tendo em conta que a sentença (três meses de prisão) poderia ter sido muito pior. O juiz, no entanto, negou a possibilidade de retirar a multa, que a lei permite, para que o seu caso sirva como "um exemplo para outros jovens".

O jovem foi acusado de violar o artigo 284 do Código Penal que se aplica nos estados do norte da Nigéria, o qual proíbe o sexo “não natural” com penas de até 14 anos de prisão.  Os 12 estados do norte aplicam a lei islâmica e existe a possibilidade de ser condenado com a pena de morte. 

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